Tag Direito material

Tag: Direito material

Material necessário para abrir um restaurante

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Quem trabalhou 6 meses em 2022 tem direito a Seguro

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Retomando as imagens e com a leitura da legislação, qual patrimônio

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São requisitos necessários para a configuração de um costume como fonte do direito Empresarial?

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É considerada fonte primária e principal do Direito Administrativo?

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Um bloco de um material desconhecido e de massa 1kg encontra-se a temperatura de 80 graus

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Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda retido na fonte?

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Qual o melhor material para utensílios de cozinha

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O sangue que vem de várias partes do corpo chega ao átrio direito por duas grandes veias cavas

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Quando o locatário perde o direito de preferência?

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Por que os cabos das panelas são geralmente feitos de madeira ou material sintético?

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Qual a importância do direito à educação para a vida do ser humano?

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Casa com pe direito alto

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Quanto à Introdução ao Estudo do Direito podemos dizer que esta é segundo o conceito do jurista Paulo Nader?

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Qual a relação entre a democracia e Estado de Direito?

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Quais são os defeitos do negócio jurídico?

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Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta

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Como é dividido o direito da propriedade intelectual?

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É correto afirmar que são elementos da ação no Direito Processual Civil?

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Princípios gerais do direito processual do Trabalho

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De quem é a competência para legislar sobre direito financeiro?

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Tem direito ao terceiro o cônjuge sobrevivente qualquer que seja o regime de bens do casamento?

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Quais os direitos que a Constituição garante?

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O que é a exceção da prescrição?

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Quem começa a trabalhar em dezembro tem direito ao décimo terceiro?

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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:

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É correto afirmar no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?

É correto afirmar no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?

Quais são as características relevantes do atual modelo de Direito Administrativo brasileiro?

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Qual a importância e o legado do direito romano para os dias atuais?

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O gráfico abaixo mostra a mudança de temperatura e as mudanças de estado físico de um material

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Quais são as funções do direito

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Quais são métodos de resolução de conflitos utilizados na Direito Coletivo de trabalho?

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Elementos de conexão Direito Internacional Privado LINDB

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Em caso de morte do marido esposa tem direito a receber pensão do INSS

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Qual o nome da estrutura anatômica que comunica o átrio direito com o ventrículo direito?

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O que significa um espaço ser considerado patrimônio cultural da humanidade?

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Por que a escrita pode ser considerada importante para a cultura material de um povo?

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Quem tem direito ao kit escolar 2022?

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Quais tipos de propriedades devem ser usados na identificação de um material desconhecido?

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Fundação pública de direito privado integram a Administração Indireta

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São pessoas jurídicas de direito público interno da administração direta?

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O que é convolação no direito

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Quantos dias de falta perde o direito a férias?

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Quem paga inss autônomo tem direito ao pis

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Sobre o Direito do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA

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O que se entende por direito originário dos indígenas sobre à terra?

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O que Miguel Reale pretendeu demonstrar com sua Teoria Tridimensional do Direito?

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Quando será concedida a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão?

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Quais manifestações culturais são consideradas patrimônio cultural imaterial

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Quanto ao direito do consumidor bem como suas disposições gerais é correto afirmar que?

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A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes

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Correspondem a contra-prestações do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental

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Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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É correto afirmar quanto às normas de direito internacional privado?

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Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar

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Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito

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Qual órgão fica abaixo da costela do lado direito na parte das costas?

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira?

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Dor no lado direito da barriga embaixo

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Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?

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O que é a doutrina patrimonialista?

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Quando se fala em direito ambiental criminal esse possui características próprias Quais são elas?

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A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro

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Como ver se tenho direito ao pis

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Como garantir o direito à educação inclusiva nas nossas instituições?

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Quais são os limites e as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação inclusiva de qualidade?

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Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?

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Filhos tem direito a herança do pai vivo

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Qual é o nome dos profissionais responsáveis por cada um dos elementos a seguir?

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É certo dizer que o titular de um direito que ao exercê lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela Boa

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Qual a teoria que norteia o Direito Empresarial brasileiro na atualidade?

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Assinale a alternativa que contenha o nome daquele que pode ser considerado o primeiro órgão

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Qual era a provável intenção do autor ao produzir esse tipo de material?

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Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?

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Qual a densidade de um material que apresenta um volume de 200 mL e massa de 1.200 g?

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Qual a densidade de um material que apresenta um volume de 200 mL e massa de 250 g * A 3 25 g mL B 0 9 g mL c

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O que podemos fazer para diminuir a qualidade de material descartado?

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Quem não contribui tem direito a pensão por morte

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É apontada como causa econômica direta do surgimento do Direito do Trabalho?

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De acordo com o que foi apresentado na reportagem, o que você entende por direito a cidade

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Qual a diferença do material mdf e mdp

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O que diz a declaração do direito à liberdade religiosa da ONU sobre?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito público ou privado que compõem a administração indireta?

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Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição

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Qual o material mais resistente para Guarda

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Podemos considerar enquanto princípios norteadores do direito do Trabalho

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Qual é a função da luz em um espetáculo feito em um teatro ou sala de concerto?

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Qual a importância das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural?

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Quais elementos culturais a Roma antiga deixaram como legado para as sociedades atuais?

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Qual a propriedade do vidro faz com que este material seja utilizado em janelas?

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Quem trabalhou 6 meses tem direito a seguro

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Quais são as diferenças entre as fundações públicas de direito público e as fundações públicas de direito privado?

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Quais foram as realizações do governo de Napoleão durante o Consulado nas áreas de economia educação e direito?

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Como saber se eu tenho direito a PIS em 2022?

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Quando uma corrente elétrica passa através de um material condutor ocorre um aquecimento do mesmo devido?

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Dor na lombar lado direito na gravidez

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Qual a diferença do pulmão esquerdo e direito?

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Dor no ombro direito que irradia para o pescoço

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Quem mora junto tem o mesmo direito de casado

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Quem foi o primeiro cientista a observar uma célula que material biológico utilizou e por que ele empregou o termo célula para batizar sua descoberta?

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